Termos e Condições de Uso/Compra

O presente site destina-se a disponibilizar uma forma de compra aos consumidores da Villa Maria Modas, além de possibilitar a aproximação de nossos clientes.
Ao finalizar uma compra no site http://villamariamodas.com.br, o usuário deverá concordar com os Termos e Condições de Uso/Compra que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste site, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições
1.1. Os termos abaixo descritos, quando empregados nos presentes Termos e Condições de Uso/Compra da Villa Maria Modas, terão os seguintes significados:
Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o site da Villa Maria Modas e loja virtual, clientes ou não.
Classificam-se como “cliente” todas as pessoas que acessam as informações sobre os produtos e/ou serviços oferecidos pela Villa Maria Modas e loja virtual, pagos ou não.
Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no site da Villa Maria Modas e loja virtual e recebem uma identificação individual e exclusiva.
Login: Identificação de um usuário perante o sistema.
Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.
2. Finalidade da Loja Virtual
2.1. Este site coloca à disposição do usuário a loja virtual da Villa Maria Modas, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras
2.2. O usuário, após cadastramento no site através do link “Crie sua conta” poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, navegar pelo site, etc.
2.3. Após acessar a área restrita do site informando seu login e senha, o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acessar a loja virtual, ver pedidos, etc.
2.4. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados da loja virtual da Villa Maria Modas.

3. Quem pode efetuar o cadastro?
3.1. Para ser um usuário da loja virtual da Villa Maria Modas, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “Crie sua conta”.
3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos. Não será permitido o cadastro para internautas menores de 18 anos.
3.3. O usuário que cadastrar-se na loja virtual utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Login, Senha e Segurança
4.1. É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
4.3. Caso a Villa Maria Modas constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.
4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no site e deverão ser seguidas pelos usuários.
4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
4.7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.
4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente a Villa Maria Modas sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.
4.9. A Villa Maria Modas não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por email, em hipótese alguma.

5. Informações
5.1. A Villa Maria Modas investirá seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no site, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.
5.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste site, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento da Villa Maria Modas.
5.3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo a Villa Maria Modas de quaisquer responsabilidades.

6. Características para uma melhor navegação
6.1. Este site é melhor visualizado em 1024 X 768 pixels ou mais e é compatível com o navegador Internet Explorer 7.0 ou superior. Pode ser também visualizado nos navegadores Google Chrome e Firefox.
6.2. O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste site.

7. Privacidade de nossos visitantes
7.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
7.2. Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”, disponível também em nosso site através do link http://villamariamodas.com.br/wp3/?page_id=496. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso/Compra do site e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.

8. Direitos autorais e propriedade intelectual
8.1. Ao acessar a página da loja virtual da Villa Maria Modas, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
8.2. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Villa Maria Modas ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
8.3. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.
8.4. As fotos, imagens e cores utilizadas neste site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

9. Responsabilidade do Usuário
9.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
9.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através deste site.
9.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Villa Maria Modas por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso/Compra deste site.

10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
10.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
10.2. A Villa Maria Modas se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.
10.3. A Villa Maria Modas não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site da Villa Maria Modas ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.
10.4. A Villa Maria Modas não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

11. Condições Comerciais
11.1. Processo de compra
11.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados na loja virtual da Villa Maria Modas pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
11.1.2. Todos os preços e condições da loja virtual Villa Maria Modas são válidos apenas para compras realizadas nesta loja virtual e não se aplicam para outros meios de compra, na loja física, em lojas de terceiros e compras por telefone.
11.1.3. Escolhido o produto o consumidor será remetido para uma nova página com as características do produto, imagem ilustrativa e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, código e link para solicitações de informações detalhadas.
11.1.4. Ao selecionar a opção de comprar o produto, o consumidor será remetido a um ambiente de “carrinho de compras”, onde serão descriminados os itens de produtos selecionados e seu respectivo preço.
11.1.5. Caso o cliente queira selecionar mais um produto, basta voltar ao site da Villa Maria Modas e continuar sua compra.
11.1.6. Ao finalizar a seleção dos produtos, o cliente irá efetuar o processo de finalizar pedido, sempre de acordo com as funcionalidades do “carrinho de compras”. Deste ponto em diante o cliente estará enviando seus dados de cobrança diretamente para o PayPal ou PagSeguro, sem que a Villa Maria Modas tenha acesso a seus dados financeiros.
11.1.7. Ao finalizar o processo de confirmação do pedido de compra o cliente será encaminhado de volta para o site da Villa Maria Modas e seu pedido será enviado do PayPal ou PagSeguro para o departamento de compras da Villa Maria Modas para ser avaliado.

11.2. Da entrega dos produtos

11.2.1. A Villa Maria Modas é parceira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), e trabalhamos com as opções: PAC e SEDEX.
11.2.2. PAC e SEDEX diferem quanto ao valor cobrado pelo serviço e tempo de entrega, em função do peso da remessa e destino da entrega.
11.2.3. Ao receber a confirmação do pagamento da compra efetuada pelo cliente por meio do PayPal ou PagSeguro, a Villa Maria Modas estipula um prazo de até 3 dias úteis para despachar o(s) produto(s) comprados, pelos Correios, quando enviamos outro e-mail informando do despacho e o código para rastreamento do frete.
11.2.4. O prazo de entrega dos correios varia de acordo com a sua opção de frete: PAC ou SEDEX.
11.2.5. A Villa Maria Modas não se responsabiliza por atrasos cometidos pelos Correios no prazo de entrega . Garantimos o prazo de despacho do produto.
11.2.6. O valor do frete é informado de acordo com a opção de entrega (PAC ou SEDEX) e é calculado de acordo com o destino e peso da remessa.
OBS: A Villa Maria Modas apenas repassa o custo do frete, não acrescendo em nada ao valor.

11.3. Da troca e devolução dos produtos
11.3.1. Caso a entrega esteja avariada, recuse e devolva através dos Correios.
11.3.2. Caso a mercadoria entregue não esteja de acordo com o pedido ou NF, retenha mercadoria e entre em contato com a Villa Maria Modas para análise e solução.

11.4. Do cancelamento da compra pela loja virtual da Villa Maria Modas
11.4.1. O cancelamento do pedido compra por iniciativa da Villa Maria Modas será automático nas seguintes situações:
Não pagamento do boleto bancário;
Inconsistência de dados preenchidos no pedido.
Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade.
Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone.

12. Modificações destes Termos e Condições
12.1. Os Termos e Condições de Uso/Compra do site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Villa Maria Modas se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento de Termos e Condições de Uso/Compra.
12.2. Ao navegar por este site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso/Compra do site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que finalizar uma compra neste site.

13. Disposições Gerais
13.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá renovação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
13.2. O usuário autoriza expressamente a Villa Maria Modas a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o próprio site.
13.3. Este site tem como base o horário oficial de Brasília.

14. Lei aplicável e Jurisdição
14.1. Os Termos e Condições de Uso/Compra aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro da Comarca de Ribeirão Preto – SP.
14.2. Os Termos e Condições de Uso/Compra da loja virtual da Villa Maria Modas, aplicam-se à todos usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam nosso site, qual seja, www.villamariamodas.com.br.

15. Dúvidas
15.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail para contato@villamariamodas.com.br ou no telefone (16) 3286-6344.

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